Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Processo anulado por falta de posição do MP

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)